Termos de Utilização

Regras, direitos e obrigações para a utilização da plataforma Clarivox.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Clarivox, localizada em vrgab.com, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com algum dos termos, deverá abster-se de utilizar a plataforma.

A Clarivox reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.

2. Natureza da Plataforma

A Clarivox é uma plataforma digital não comercial, dedicada à organização e apresentação de conteúdos educacionais e informativos. Todo o conteúdo é fornecido para fins de estudo e compreensão, sem qualquer intenção persuasiva, comercial ou de aconselhamento profissional.

  1. O conteúdo é disponibilizado "tal como está", sem garantias de atualização, precisão ou completude.
  2. A plataforma não oferece serviços pagos, assinaturas, consultorias ou qualquer forma de transação comercial.
  3. É proibida a utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Os textos, sínteses, organizações estruturais e outros materiais originais produzidos pela Clarivox estão protegidos por direitos de autor. Conteúdos de terceiros são devidamente referenciados.

3.1. Utilização Permitida

É permitido ao utilizador aceder, visualizar e utilizar os conteúdos para fins de estudo pessoal e não comercial.

3.2. Utilização Proibida

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

4. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal, abstendo-se de:

  1. Realizar atividades que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento da plataforma.
  2. Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas da plataforma sem autorização.
  3. Utilizar robôs, spiders ou outros meios automatizados para extrair dados em violação dos termos.
  4. Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, difamatório ou ofensivo através de sistemas associados à plataforma.

5. Limitação de Responsabilidade

A Clarivox, os seus colaboradores e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilização da plataforma ou do seu conteúdo.

Esta limitação aplica-se dentro dos limites máximos permitidos pela lei aplicável.

6. Contacto e Informações Legais

Para questões relacionadas com estes termos, pode contactar-nos através do endereço de email legal@vrgab.com.

As informações de contacto completas, incluindo o endereço postal, estão disponíveis na página Contactos.

6.1. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa.