Termos de Utilização
Regras, direitos e obrigações para a utilização da plataforma Clarivox.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma Clarivox, localizada em vrgab.com, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com algum dos termos, deverá abster-se de utilizar a plataforma.
A Clarivox reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.
2. Natureza da Plataforma
A Clarivox é uma plataforma digital não comercial, dedicada à organização e apresentação de conteúdos educacionais e informativos. Todo o conteúdo é fornecido para fins de estudo e compreensão, sem qualquer intenção persuasiva, comercial ou de aconselhamento profissional.
- O conteúdo é disponibilizado "tal como está", sem garantias de atualização, precisão ou completude.
- A plataforma não oferece serviços pagos, assinaturas, consultorias ou qualquer forma de transação comercial.
- É proibida a utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Os textos, sínteses, organizações estruturais e outros materiais originais produzidos pela Clarivox estão protegidos por direitos de autor. Conteúdos de terceiros são devidamente referenciados.
3.1. Utilização Permitida
É permitido ao utilizador aceder, visualizar e utilizar os conteúdos para fins de estudo pessoal e não comercial.
3.2. Utilização Proibida
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
4. Conduta do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal, abstendo-se de:
- Realizar atividades que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento da plataforma.
- Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas da plataforma sem autorização.
- Utilizar robôs, spiders ou outros meios automatizados para extrair dados em violação dos termos.
- Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, difamatório ou ofensivo através de sistemas associados à plataforma.
5. Limitação de Responsabilidade
A Clarivox, os seus colaboradores e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilização da plataforma ou do seu conteúdo.
Esta limitação aplica-se dentro dos limites máximos permitidos pela lei aplicável.
6. Contacto e Informações Legais
Para questões relacionadas com estes termos, pode contactar-nos através do endereço de email legal@vrgab.com.
As informações de contacto completas, incluindo o endereço postal, estão disponíveis na página Contactos.
6.1. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa.